O Escritório Faria Ramos Advogados atua nas seguintes áreas:
Direito Imobiliário - Somos especializados no contencioso estratégico e em procedimentos arbitrais. Dentre as demandas atendidas, destacamos litígios envolvendo contratos de compra e venda, corretagem, vícios construtivos, recuperação de crédito, usucapião, adjudicação compulsória, ações possessórias, extinção de contratos, dentre outras. Além disso, possuímos experiência no consultivo imobiliário para análise e estudos de documentação para estruturação de empreendimentos imobiliários, assessoria perante cartório de registro de imóveis, elaboração de contratos imobiliários, tais como operações built to suit, compra e venda, locação, comodato, permuta, empreitada e alienação fiduciária;
Direito Condominial - Solucionamos desde os mais simples aos mais complexos problemas, para todos os quais é fundamental a atuação do advogado, assessorando juridicamente ao Síndico sobre: sua gestão em conjunto com subsíndico e conselho; Cobrança das despesas condominiais (recuperação de crédito do condomínio contribui para economia e benfeitorias); Responsabilidade pelas dívidas dos condôminos e do condomínio; Receitas e despesas do condomínio e os responsáveis pelo pagamento; Disciplina e limitações na utilização das partes comuns; Assessoria na análise dos balancetes mensais enviados pela administradora; Regimento interno – Cumprimento e penalidades; Responsabilidade do condomínio pelos danos causados por condôminos; Responsabilidade pelos danos e furtos verificados nos condomínios;
Direito Contratual - Elaboração e revisão de minutas das mais variadas, tais como: contratos de concessão, permissões e autorizações; processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras; fornecimento e compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, franquia, acordo de confidencialidade, transporte, contratos financeiros, transmissão das obrigações - contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, extinção das obrigações contratuais - medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, o distrato e a resolução de contratos;
Tributário - Planejamento fiscal; Levantamento de contingências fiscais na aquisição de empresas; Assessoria na estruturação de novos negócios visando otimização da carga tributária; Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; Implantação e avaliação das rotinas fiscais da empresa; Elaboração e acompanhamento de consultas e de pleitos de benefícios fiscais perante órgãos políticos e fazendários; Defesa em processos fiscais administrativos e execuções fiscais; Patrocínio de ações anulatórias de débitos fiscais ou de inexigibilidade de tributos.
